Juíz Conselheiro Arlindo Almeida Medina

Nota Biográfica

Nasceu em novembro de 1968, na localidade de Ribeira das Patas, concelho do Porto Novo, ilha de Santo Antão.Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1988/1993), concluiu o Curso de Formação de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários – Portugal (1993/1995).

Ingressou na Magistratura do MP (01.10.1995) e posteriormente, a seu pedido, foi admitido a passar para o quadro da Magistratura Judicial (01.01.1998).

Exerceu funções de Procurador da República nas Procuradorias das Comarcas do Sal (1995/1997) e da Ribeira Grande Santo Antão (1997) e de Juiz de Direito nos Tribunais Judiciais das Comarcas do Fogo (1998/2000) e de S. Vicente – Juízo Criminal (2000/2003) e Juízo Cível (2003/2009).

Eleito (30.01.2009) pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para o cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça – então provido em regime de mandato –, foi subsequentemente nomeado (04.02.2009) pelo Presidente da República para o cargo de Presidente da mesma Suprema Instância Judicial, funções essas que exerceu até ao último trimestre de 2015.

Entre outros cargos no âmbito do sistema judiciário nacional, foi Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial (2003/2009) e Presidente do mesmo Órgão (2009/2012).

Foi promovido à categoria de Juiz Conselheiro (25.10.2013) no âmbito do I concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, tendo sido empossado nessas funções em finais de 2015, quando o STJ deixou de acumular funções de Tribunal Constitucional.

Foi Vice-Presidente do Júri do concurso de acesso ao cargo de Juiz do Tribunal da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (2014) e Presidente do Júri do II concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça (2022).

Foi Vogal do Conselho Executivo do Centro Atlântico de Estudos Judiciários (2010/2011), Vice-Presidente do Conselho Judiciário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (2014) e Assessor Internacional na PGR de Timor-Leste (2015/2021).

 

Exerceu docência universitária (2006/2008) e no Curso de Formação de Oficiais de Justiça (2007).

Interveio como orador em colóquios, conferências e seminários em Cabo Verde e no estrangeiro.

Regressou ao seu lugar de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em outubro de 2022.