O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde acolherá, nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, a XII Conferência do Fórum dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Nesse evento participam delegações dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Região Administrativa Especial de Macau, da República Popular da China, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Representantes de todos os Tribunais de Comarca e das Relações do nosso país estarão também presentes.

Com o tema central “A Eficiência dos Tribunais, Sociedades Pacíficas e Inclusivas e Desenvolvimento Sustentável”, a conferência promete discutir temas críticos para o desenvolvimento de sistemas judiciais mais modernos, ágeis e adaptados às necessidades atuais de segurança e justiça social. A programação incluirá painéis sobre o papel dos Supremos e Superiores Tribunais de Justiça na implementação do Direito, a influência das novas tecnologias na eficiência e celeridade processual, a modernização dos sistemas judiciais e o enfrentamento da criminalidade organizada com foco na cooperação judiciária internacional.

Os debates contarão com a presença de altos magistrados e especialistas do universo jurídico dos países da CPLP, que apresentarão suas perspetivas e discutirão as melhores práticas para fortalecer a eficiência e a eficácia da Justiça. A expectativa é de que o evento promova um intercâmbio valioso de experiências, favorecendo o avanço de políticas orientadas para reformas e modernização da Justiça, bem como a cooperação judiciária, nomeadamente no combate à criminalidade organizada.

Além de ser uma oportunidade para fortalecer os laços de cooperação e amizade entre os judiciários nele representados, o fórum destaca o compromisso dos tribunais da CPLP em assegurar a sua convergência na construção de sociedades mais justas, pacíficas e inclusivas, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

A abertura do evento, a ter lugar no dia 13 do corrente, pelas 8:30, será presidida por Sua Excelência o Presidente da República de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves, cabendo à Sua Excelência a Ministra da Justiça, Joana Rosa Amado, presidir ao encerramento no dia 14 às 17:00.