Juiz Conselheiro Dr. Benfeito Mosso Ramos empossado presidente do STJ

O Juiz Conselheiro Dr. Benfeito Mosso Ramos foi empossado nesta quinta-feira, 10, pelo Presidente da República José Maria Neves como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), após a sua nomeação através do Decreto Presidencial N.º 20/2022 de 4 de novembro, no quadro das competências que a Constituição da República lhe confere. 

No ato de tomada de posse  o conselheiro Dr. Benfeito Mosso Ramos prestou juramento à Nação Cabo-verdiana e à Constituição da República e no seu discurso disse que com a sua investidura espera-se ideias concretas e precisas em torno do seu mandado e garantiu que a preocupação maior será a redução do acúmulo de processos no STJ já no decurso do próximo ano.

A prioridade, segundo o novo presidente do STJ será canalizar toda a energia no descongestionamento essa instância, através da redução das causas pendentes, sobretudo processos de caráter laboral, sem esquecer dos processos que por lei são considerados urgentes.   

O Presidente da República, Dr. José Maria Neves felicitou calorosamente o novo presidente eleito e afirmou estar convicto que o Dr. Benfeito Mosso Ramos saberá responder com coragem e determinação e total entrega, ao pesado caderno de encargos que a função apresenta.

O Juiz Conselheiro Dr. Benfeito Mosso Ramos sucede no cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça a Juíza Conselheira Jubilada Dra. Maria da Fátima Coronel.