Abertura Solene do Ano Judicial/Presidente do CSMJ faz balanço dos cinco anos de mandato

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado,  considerou nesta quinta-feira, 24 de Novembro  de 2022,  que o balanço  dos cinco anos de mandato a frente da instituição proporciona-lhe  um certo conforto, uma vez que segundo afirma o CSMJ hoje é mais conhecido e mais comunicativa através da implementação de mecanismos de comunicação com destaque para o site do CSMJ e das outras vantagens proporcionadas pelas TICs, bem como o site de jurisprudência onde se pode consultar os leading case dos tribunais superiores.

Bernardino Delgado teceu estas considerações durante a cerimónia solene de abertura do ano Judicial 2022/2023 organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O evento é habitualmente presidido por sua excelência o senhor Presidente da República, Dr. José Maria Neves, e co-presidido pela presidente recém-empossado do Supremo Tribunal da Justiça, Dr. Benfeito Mosso Ramos, o Procurador-Geral da república. Dr. Luís José Tavares Landim o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, também recém-eleito Dr. Julio César Martins.

No seu Discurso destacou também um conjunto de medidas adotadas com enfoque no melhoramento do  funcionamento dos tribunais e na redução das pendências, destacando  o Plano estratégico do CSMJ que está a ser implementado e com resultados palpáveis no tocante a redução da pendência processual,  tendo em conta a adesão dos magistrados Judiciais   a cultura de resultados o que contribuiu, decisivamente, para que nos últimos dois anos, se verificasse uma redução em 17%, significando, em termos numéricos, uma redução que ultrapassa 2 mil processos.

Além da comunidade jurídica nacional, que integra os Magistrados Judiciais, os Magistrados do Ministério Público, Advogados e Oficiais de Justiça, a cerimónia oficial de abertura do ano Judicial 2022/2023 contou também com a honrosa presença de ilustres convidados de representação de instituições publicas e políticas e do corpo diplomático.