O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde e de Portugal, assinaram na manhã do dia 06 de maio, na Cidade da Praia, um protocolo de cooperação.

No âmbito da visita de S. Exª Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, S. Exª Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos, que decorre com o intuito de aprofundamento das relações de cooperação entre as duas instituições supremas judiciais, no dia 06 de maio do corrente ano foi acolhida a delegação de Sua Excelência e realizada uma visita às instalações do Supremo Tribunal de Justiça, que culminou com a assinatura de um protocolo de cooperação formalizando um quadro regulativo para uma cooperação “expedita e eficiente” entre as partes, com especial ênfase para as vertentes do diálogo interinstitucional e do intercâmbio de experiências e documentação, sobretudo nos domínios jurisprudencial e bibliográfico.

A visita do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Dr. Henrique Araújo, antecede o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que também terá lugar na capital do país, cidade da Praia.