Supremo Tribunal de Justiça organiza conferência intitulada “Direitos Fundamentais – Uma Perspetiva Global”, proferida pelo Presidente do STJ de Portugal, em Cabo Verde, nas cidades da Praia e do Mindelo
Enquadrado no programa da visita a Cabo Verde de S. Exª, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, o Juiz Conselheiro Henrique Araújo, o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde organizou a conferência subordinada ao tema “Direitos Fundamentais – Uma Perspetiva Global”, que foi proferida pelo ilustre convidado, no dia 7 de maio de 2024, pelas 17h30, na Sala de Audiências do Palácio da Justiça, na cidade da Praia, contando com o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, como moderador.
A conferência contou com a presença de várias entidades e membros da comunidade jurídica cabo-verdiana, entre eles, o Presidente do STJ, Dr. Benfeito Mosso Ramos, o Procurador-Geral da República, Dr. Luís José Tavares Landim, o Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, os Juízes Conselheiros do STJ, e o Bastonário da OACV, Dr. Júlio Martins.
No decorrer da sua intervenção como orador, o Dr. Henrique Araújo apresentou uma síntese abrangente da criação, história e evolução jurídico-social dos Direitos Fundamentais, destacando sua importância na estruturação das sociedades democráticas e na proteção dos cidadãos contra abusos e injustiças. Além disso, foram discutidos os diversos desafios da aplicabilidade dos Direitos Fundamentais na atualidade, mormente atendendo às transformações políticas, sociais e tecnológicas, especialmente levando em consideração o contexto global e internacional, visando promover uma reflexão crítica e construtiva sobre temas relevantes para a sociedade contemporânea.
Esta mesma conferência foi, também, realizada no dia 9 de maio de 2024, pelas 17h30, no auditório Onésimo Silveira da Universidade do Mindelo, em São Vicente, contando com o Juiz Conselheiro Simão Alves Santos como moderador.
A presença do Presidente do STJ de Portugal em Cabo Verde para compartilhar seu conhecimento e experiência jurídica foi um marco importante no fortalecimento dos laços entre as comunidades jurídicas destes dois países lusófonos, evidenciando o compromisso mútuo com a promoção da Justiça, dos Direitos Humanos e do Estado de Direito tanto a nível nacional quanto internacional.
