O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde e de Portugal, assinaram na manhã do dia 06 de maio, na Cidade da Praia, um protocolo de cooperação. No âmbito da visita de S. Exª Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Henrique Araújo, a convite do seu homólogo cabo-verdiano, S. Exª Juiz […]

O Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde organiza Conferência intitulada “Direitos Fundamentais – Uma Perspetiva Global”, a ser proferida pelo conferencista e ilustre convidado, Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Juiz Conselheiro Henrique Araújo.   Enquadrado no programa da visita a Cabo Verde de S. Exª, o Presidente do […]

STJ assume Vice-Presidência do Conselho Judicial da CEDEAO   Teve lugar de 20 a 22 do corrente mês de fevereiro, em Abuja-Nigéria, uma reunião do Conselho Judicial da Comunidade CEDEAO, na qual o Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde se fez representar por uma delegação chefiada pelo seu Presidente, o Juiz Conselheiro Benfeito Mosso […]

Presidente do STJ recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional   O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos, foi recebido no dia 30 de janeiro, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Dr. Austelino Correia. Durante o encontro foram abordadas questões atinentes à evolução da situação da Justiça no País. Em particular, o […]